Com cada vez mais brasileiros indo para o exterior, não é difícil imaginar que seja comum também lidar com procurações de origem estrangeira, por conta de problemas judiciais que precisam ser resolvidos no Brasil.
A maioria dos casos advém de problemas com vistos de imigração, divórcios por procuração, inventários de estrangeiros e casamentos, ou quando brasileiros deixam para trás adversidades jurídicas pendentes, como divórcios, inventários e os problemas com dívidas, impostos e documentações vencidas.
Todos eles, quando ignorados ou esquecidos por algum tempo, fazem com que seja necessária atenção judicial para que não aconteçam mais problemas.
Por conta da distância e pelas burocracias que envolvem documentos entre países, muitos se perguntam: como conseguir resolver problemas com procurações de origem estrangeira no Brasil?
Para que serve uma procuração?
Antes de saber como resolver procurações de origem estrangeira, é preciso entender o que é uma procuração em si.
Procurações são documentos que contém uma autorização formalizada. A partir dele, quando assinado, a pessoa citada no documento, passa a ser o representante em um ou mais atos.
Por isso, o documento é tão importante para quem, por exemplo, vai trabalhar no exterior e ainda tem pendências judiciais em território nacional.
Tendo a procuração em mãos, o citado no documento começa a agir em nome de quem originalmente confere o documento, ele também pode ser chamado de outorgado. Já o representado, pode ser chamado de outorgante.
Antes de fazer o documento, é preciso definir qual será o seu formato, pois ele definirá fatores como preços e exigências, como a de que o documento precisa ser feito por um instrumento público, que provavelmente terá um custo maior.
Optando por um instrumento particular, será necessário apenas um reconhecimento de firma, o que traz uma complexidade menor e facilita o processo.
Todas as pessoas que tenham capacidade para os atos da vida civil têm a possibilidade de outorgar procurações e receber poderes, para assim, serem outorgados.
Alguns casos podem exigir a presença de um advogado que aja como procurador, porém, na maioria das vezes, os civis são capazes de cuidar disso sozinhos.
O mandato pode ser alterado conforme o prazo de validade, seja por exigência de quem a emitiu, quanto pela finalidade do documento.
Como fazer procurações de origem estrangeira
Existem dois tipos, as públicas e privadas, saber a diferença entre elas é essencial para fazer procurações de origem estrangeira, já que, estando fora do país, você deve estudar ao máximo para diminuir a possibilidade de erros e alguns problemas.
A seguir você entenderá mais sobre as diferenças entre os documentos:
Procuração Pública
No caso das procurações que são de cunho público, elas se fazem necessárias em casos mais específicos como em compras e vendas de imóveis por meio de procurações ou então em representações legais de pessoas incapazes.
Tudo vai depender das regras do lugar onde você vai apresentar o documento, que são feitos em cartórios e passam pela mão de tradutores públicos juramentados, pois precisam ser registrados em tabeliães de notas para terem fé pública e, com isso, validade jurídica.
Procuração Privada
Em casos particulares, é dispensado o registro em cartório, então, ele apenas pode ser oficializado quando as partes envolvidas assinam o documento e apresentam uma cópia da carteira de identidade.
Mesmo assim, a exigência do órgão onde você vai apresentar o contrato ainda irá prevalecer, como nos casos públicos.
Numa procuração feita para banco, por exemplo, não é necessário o reconhecimento em cartório do documento, mas nem sempre isso é uma regra, logo, verifique se existe essa necessidade no seu caso.
Como fazer uma procurações de origem estrangeira
Caso você precise resolver algum problema judicial referente ao Brasil e esteja fora do país, uma procuração pode te ajudar bastante.
Por isso, é importante entender os tipos de procuração que podem ser solicitados, então, consulte a instituição onde ela será apresentada.
Abaixo, os dois tipos principais de procurações que você pode apresentar internacionalmente:
Procurações internacionais
Uma das primeiras formas de fazer procurações de origem estrangeira é optando por usar uma firma aberta que você tem em um cartório brasileiro.
Optando por essa via, é possível fazer uma procuração online, que será assinada e enviada para o outorgado, que irá registrar o documento no mesmo tabelião de notas.
Porém, isso é exclusivo para procurações particulares, onde será necessária uma cópia dos documentos pessoais de ambas as partes envolvidas
É preciso lembrar que, em casos onde casamentos e imóveis envolvam procurações públicas, será preciso envolver o consulado brasileiro no país em questão, que emitirá o documento.
Procuração viagem exterior
Caso você esteja em viagem ao exterior, como na realização de um intercâmbio e caso exista a necessidade de se produzir procurações de origem estrangeira, o mesmo protocolo deve ser seguido.
Para a aceitação do documento, você também precisará verificar o órgão no qual você irá apresentar a procuração. Depois disso, será necessário apenas ter uma firma aberta em um cartório e criar o documento online.
Caso a procuração seja pública, o consulado brasileiro deverá ser procurado.
Precisa de ajuda? Conte com a AMK!
Depois de ler este texto e ter entendido mais sobre procurações de origem estrangeira, será possível escolher a opção mais adequada para você.
Como você viu, existe a possibilidade de optar por serviços privados para te ajudar com as procurações, inclusive, para auxiliar com o processo de tradução juramentada, que é exigida para documentos envolvidos em processos judiciais.
Os documentos precisam contar com a fé pública, logo, autos de processos, procurações, demonstrações financeiras, contratos sociais, etc. precisam passar por essa adaptação textual.
A AMK Traduções conta com profissionais especializados, inclusive, da área da advocacia e que lidam com empresas internacionais, que podem ajudar durante o processo. Entre em contato com nossa equipe e solicite seu orçamento.
