A tradução juramentada e o apostilamento de Haia se tornaram dúvidas frequentes conforme o crescimento das viagens internacionais por brasileiros, afinal, elas fazem parte do processo por tratarem de documentos.
Documentos emitidos no Brasil nem sempre tem total validade em outros países e, por isso, precisam passar por uma adaptação linguística específica para esses arquivos.
Os que estão no caminho para realizar o sonho de morar, estudar ou trabalhar no exterior, devem se informar sobre esses tópicos, não só por curiosidade, mas também para conter gastos e cortar um bom tempo.
Por isso, separamos as dúvidas mais frequentes sobre apostilamento e tradução juramentada, para que você entenda mais sobre esse assunto.
O que é tradução juramentada?
Se perguntar o que é uma tradução juramentada é absolutamente comum e, antes de tudo, é preciso esclarecer que ela não é uma adaptação comum.
Uma tradução comum, como a de um livro ou artigo, por exemplo, pode ser desempenhada apenas traduzindo “direto e reto”.
No caso da tradução e apostilamento, o produto final precisa ter validade e autenticidade jurídica, contando com uma solidez bem necessária, já que precisa passar pelas mãos de vários órgãos que necessitam dessa burocracia para não cometer erros.
Assim, a tradução juramentada se diferencia da comum pela necessidade de trazer uma garantia maior do que está presente no documento.
Por fim, essa adaptação não serve apenas para documentos emitidos no Brasil, como também para as de outros países, que serão traduzidos para nossa língua, visto que serão igualmente utilizados em território nacional.
Quem faz a tradução juramentada?
Os tradutores juramentados, ou tradutores públicos, são pessoas aptas a produzirem esses documentos em uma ou mais línguas e também atestam a fidelidade e validade jurídica do que fizeram.
Ao encontrar um tradutor juramentado, você terá contato com alguém que tem fé pública não só para traduzir, mas também carimbar e atestar o documento como válido, além de conferir se ele foi convertido corretamente para outra língua, evitando discrepâncias do original para o novo.
Por isso, o profissional juramentado atua como intérprete em juízo nos cartórios e/ou Juntas Comerciais pelo Brasil, sempre agindo em locais e situações onde exista a necessidade.
Como é calculado o preço da tradução juramentada?
O preço de uma tradução juramentada varia por vários fatores: quantidade de texto, laudas, caracteres, parágrafos, marcas d’água, logos, tamanho de letras, carimbos, assinaturas, selos, consularizações, autenticação de cartório e outros elementos que podem constituir o arquivo final.
Como já falamos, o objetivo é adaptar e não apenas traduzir, por isso, todos esses elementos adicionais precisam ser mencionados no documento posterior, o que faz com que mais espaço precise ser ocupado.
Cada estado tem uma Junta Comercial, que tabela o valor de formas diferentes, porém, na maioria dos casos, o cálculo é de laudas juramentadas de 1 mil caracteres, multiplicado pelo preço tabelado.
Por conta disso, o preço da tradução juramentada deve se basear na quantidade de caracteres e não no número de páginas do documento original, que pode variar muito de um para outro.
Em estados como o de São Paulo e Paraná, o preço da tradução varia entre R$60,00 e R$70,00 para cada lauda juramentada.
Quais documentos exigem tradução juramentada
Abaixo, alguns elementos que podem ser requeridos para traduções juramentadas:
- Passaporte;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (ou divórcio);
- Certidão de óbito;
- Antecedentes criminais;
- Diplomas e certificados;
- Carteira de vacinação;
- Histórico escolar;
- RG, CNH, carteira profissional;
- Certificado de estado civil ou certificado consular;
- Recibo e/ou declaração de imposto de renda.
Se você precisar traduzir outro tipo de documento não listado ou quer saber se ele precisa de tradução, consulte instituições como a Junta Comercial do seu estado ou o consulado do país que participa do trâmite. Você pode também procurar ajuda de uma empresa especialista em traduções, como é o caso da AMK Traduções.
As traduções de documentos nacionais precisam ser juramentadas?
Isso varia de país para país, pois o lugar que o documento será apresentado determina essas regras, por terem procedimentos distintos.
Por isso, é sempre bom conferir essa necessidade com a instituição que representa o país, como um consulado, ou, em outros casos, a empresa ou faculdade/escola, que dirá se os documentos precisam ser apostilados.
Um tradutor juramentado precisa abrir firma para produzir um documento?
Não é necessário, pois um tradutor juramentado já possui fé pública por si só.
A tradução deve ser feita antes ou depois do apostilamento?
Comumente, a tradução do arquivo que será apresentado fora do país começa antes do apostilamento que, depois de terminado, tem sua versão traduzida e original apostiladas.
É importante salientar que, no contrário, onde documentos estrangeiros são utilizados no Brasil, eles precisam ser apresentados às autoridades brasileiras com a tradução juramentada sendo feita no Brasil.
É possível apostilar a tradução e o documento original juntos? Ou deve ser separado?
Os apostilamentos precisam ser separados, um com o documento original e outro com a versão dele traduzido, já que são documentos independentes.
Porém, é sempre bom verificar se o país onde os documentos serão usados vê a necessidade da tradução juramentada junto a versão original, ou até mesmo, se aceita um documento que foi adaptado no Brasil por um profissional daqui, pois alguns países exigem que as traduções sejam feitas em seu território.
Documentos estrangeiros apostilados, feitos fora do país tem validade no Brasil?
No nosso país, os documentos estrangeiros, mesmo que tenham passado pelo processo de apostilamento, só podem ter efeito legal se acompanharem a sua respectiva versão juramentada.
Todos esses fatores foram regulamentados pelo Art. 192 do Código de Processo Civil, Art. 236 do Código de Processo Penal, Decreto 13.609/1943 e ainda no Artigo 216-C do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
A tradução juramentada vale em outros estados?
De acordo com as leis nacionais, as traduções juramentadas têm a mesma validade em qualquer parte do Brasil.
Por exemplo, mesmo que o tradutor que produziu o documento atue em São Paulo, a tradução está válida para ser usada no Maranhão.
Uma tradução juramentada tem data de validade?
Documentos traduzidos não têm data de validade, porém, os documentos originais não são interferidos, por isso, eles não terão suas datas postergadas, mesmo acompanhando sua tradução.
Se um passaporte tem uma validade, por exemplo, colocado para julho de 2023, mesmo que ele seja traduzido, a validade original do documento é a que pesa.
Assim, se o documento passar dessa data, ele deve ser renovado e precisa passar por uma nova tradução, isso vale para todos os documentos que precisam ser traduzidos, desde procurações até CNHs.
Porém, existem alguns documentos os quais a validade é condicionada, ao exemplo de certidões de nascimento. Em casos como esses, a tradução não acompanha sua validade, pois ela é indeterminada.
Já os documentos que não tem data de validade e não passam por alterações com o passar dos anos, como históricos escolares, certificados e diplomas, continuam valendo sem prazo determinado.
Procure profissionais para sanar suas dúvidas
Apesar de colocarmos dúvidas frequentes acima, é possível que você ainda tenha alguns questionamentos sobre a caminhada para conseguir sua tradução juramentada e apostilamento de Haia, o que não é um problema, visto que pode ser um processo burocrático.
Para facilitar sua vida, você pode contar com uma empresa de tradução especializada que te ajude nesse período e que também ofereça serviços de tradução juramentada.
Empresas como a AMK Traduções trabalham com diversos profissionais, fluentes em uma ou mais línguas e legalizados nas juntas comerciais que podem produzir o documento, fazendo com que o processo se torne muito mais fácil.
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